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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:29
Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados
Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Educação superior à luz da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
Euclides Lopes, advogado OAB/Rj 71.432. Pos-graduado em Processo Civil com Complementação Pedagógica.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:30
Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista
Condutor foi condenado ao pagamento de indenização pos danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:35
Da Pandemia ao pandemônio
O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:39
Direito de Família & Pandemia
O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:36
Pandemia antecipa transformações digitais
Enquanto muitos setores tiveram que fechar empresas e demitir, o segmento de tecnologia e inovação cresce ao criar soluções para superar a crise e ajudar companhias a sobreviver. Em Goiás, empresa do segmento cresce 65% e atende 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 15:06
Feminicídio na Pandemia
Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:31
Direito dos contratos & pandemia
O presente artigo discorre sobre o direito dos contratos durante a pandemia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:33
Governança corporativa na pandemia
Por Ana Rita Petraroli.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:08
A solidariedade e a pandemia
O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04
Pandemia e Impactos no Judiciário
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br
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Array Publicado em 2023-04-14T15:15:17+00:00
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
O presente artigo visa discutir acerca do Estado de Exceção que surgiu devido a pandemia do
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Array Publicado em 2020-12-09T19:01:14+00:00
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.